Brasil terá smartphone até 25% mais barato no fim do ano, diz ministro

Os smartphones fabricados no Brasil terão redução de impostos de até 25% até o fim do ano, informou nesta quarta-feira (26) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em evento da Embratel, em São Paulo.

Segundo Bernardo, a aprovação do decreto, que prevê a isenção dos impostos Pis/Cofins (de 9,25%) e do IPI (de 15%) para smartphones fabricados no Brasil, deve ocorrer em outubro.

O ministro ressaltou que o preço deve ficar até 25% menor para o consumidor. “O benefício vai ser dado no varejo”, esclareceu Bernardo na tarde de quarta-feira em evento na fábrica da Ericsson, em São José dos Campos (SP).  “A legislação foi feita para desonerar no varejo. No processo tradicional, a fábrica manda para o varejo a sua margem de lucro e o imposto. Como não vai ter imposto, ela vai ter que acrescentar a sua margem de lucro. Então, o que acontece: se alguém quiser ganhar muito, naturalmente vai ficar barrado na concorrência de preços”, afirmou.

Bernardo também informou que o consumidor encontrará smartphones mais baratos, que ele classifica como “webphones”, com preço em torno de R$ 200 nas lojas antes do Natal. Para Bernardo, os webphones têm acesso à internet e às redes sociais, mas as aplicações são limitadas.

Além da isenção fiscal para smartphones, o ministro informou que aguarda um espaço na agenda da presidente Dilma Rousseff para despachar outros três decretos que envolvem o regime especial de  tributação para redes de telecomunicações, o compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem de redes em domínios de rodovias e postes de cidades, bem como a regulamentação de financiamentos concedidos pelo Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) para inovação tecnológica.

paulobernardo

paulobernardo

O ministro informou que o compartilhamento de antenas para acesso móvel a internet, tanto nas redes 3G como 4G, entrará em prática ainda este ano, logo após a votação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) prevista para dia 30 de outubro. Bernardo destacou que a medida valerá para novas antenas instaladas após a aprovação do plano, assim como para dutos e outros locais que necessitem de instalação de cabos das empresas.

Bernardo também comentou que o governo não vai aceitar resistência de operadoras em dividir infraestruturas com as concorrentes. “Não é razoável você achar que todo mundo tenha que fazer infraestrutura em dobro. A empresa [operadora de telecomunicações] acha que competição é bom quando a rede é do outro. Nós não podemos aceitar esse tipo de visão”, afirmou.

Uso de frequencia de TV analógica
Sobre a antecipação do uso da faixa de frequência de 700 MHz – hoje dedicada à transmissão de TV analógica no Brasil – para a oferta de banda larga 4G, Bernardo informou que o ministério continua tentando resolver o problema junto à Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão (Abert). A previsão anterior era de uso da frequencia somente em junho de 2016, mas no final de agosto o ministro sinalizou o adiantamento do cronograma para 2013.

“A Abert me levou um estudo, que eles mesmos reconhecem que não é definitivo. Acho que eles têm muita razão [...] de que são muitos detalhes a serem resolvidos tanto no processo de decisão como depois da implementação”, disse Bernardo. “Temos um número colossal de retransmissoras de TV, que vamos ter que resolver. E descobrimos, há cerca de dois meses, que algumas delas sequer foram registradas. Estamos vendo como vamos exigir a regularização e também dar condição para isso”, afirmou.

Novo data center
Paulo Bernardo e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, participaram da inauguração do quinto data center da operadora Embratel no Brasil. A infraestrutura voltada à oferta de serviços de armazenamento de dados para empresas contou com investimento de R$ 100 milhões e ocupa uma área de 7 mil metros no bairro da Lapa, em São Paulo.

Fonte: g1

Compartilhe