Justiça determina bloqueio da marca “iphone” por dívida da Gradiente

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou nesta quarta-feira decisão da Justiça que arresta (bloqueia) a marca “iphone” no Brasil, propriedade da IGB Eletrônica, antiga Gradiente.

A medida cautelar, emitida pela da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, impede a empresa de vender a marca, embora ainda possa utilizá-la normalmente.

A ação foi movida pelo Banco do Brasil por causa de uma dívida de R$ 948 mil. Caso não haja acordo entre o BB e a Gradiente, a marca pode ir a leilão, como forma de saldar a dívida.

A assessoria da Gradiente não foi encontrada para comentar.

A Gradiente entrou em processo de recuperação judicial em 2008, após encerrar sua produção e sofrer um grande processo de desgate que gerou cerca de 50 mil processos judiciais. Devido aos problemas, chegou a ser banida de alguns Estados.

Para pagar a dívida de cerca de R$ 500 milhões, a marca e as fábricas foram arrendadas pela CBTD, empresa que tem como sócios os fundos de pensão Petros e Funcef e a fabricante Jabil.

Em maio de 2012, a Gradiente voltou ao mercado com o lançamento de um tablete.

DISPUTA

A Gradiente ganhou do Inpi o direito ao uso exclusivo da marca em fevereiro, abrindo possibilidade da Apple ser proibida de utilizar o nome no Brasil. No fim de março, as duas empresas pediram a suspensão do processo por 30 dias para tentar chegar a um acordo.

A IGB Eletrônica registrou a marca “g gradiente iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

O registro foi concedido em janeiro de 2008, e o prazo para o uso da marca venceria em janeiro deste ano –mas, em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento do seu celular iphone e garantiu a exclusividade do nome no Brasil. A Apple fez o pedido de registro da marca em 2007.

Fonte: folha

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