Apple perde processo contra governo norte-americano; juíza diz que houve conspiração para aumento de preços de e-books

Após três semanas do julgamento do Departamento de Justiça norte-americano contra Apple e editoras sobre acusação de formação de cartel para elevar preços de livros digitais, a decisão saiu hoje: a juíza federal Denise Cote definiu que realmente houve uma conspiração entre as empresas envolvidas e que a Apple desempenhou um papel fundamental nessa ação.

A acusação principal nesse caso é que até antes do lançamento do primeiro iPad, as editoras vendiam seus livros às lojas revendedoras com um valor de até 50% inferior à versão física, deixando o preço final a cargo do lojista. Porém desde a entrada da Apple no jogo, como ela embolsa 30% de tudo o que é vendido na App Store isso obviamente foi estendido aos livros, e de modo a manter sua margem de lucro, as editoras e principalmente a Apple se uniram em cartel de modo a derrubar a Amazon da liderança em vendas de livros digitais.

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A conclusão foi que a loja do Jeff Bezos viu diversas de suas publicações subirem de 10 para 15 dólares equiparando o valor das publicações com a App Store, o que tornaria a plataforma da maçã mais atraente para compra de livros, e mantendo o ganho das editoras salvo. Só quem perdeu nessa história foi a Amazon.

Em seu veredito de mais de 150 páginas, a juíza Cote diz que “a Apple escolheu unir forças com as editoras para elevar os preços dos e-books, e as equipou com os meios para fazê-lo. (…) Sem a Apple para orquestrar o plano, as editoras nunca teriam tido sucesso”.

Ainda que a Apple tenha introduzido uma nova opção para os consumidores, é fato que desde o lançamento da iBooks Store os preços dos livros subiram em geral. Ainda que não seja um monopólio, temos um cartel estabelecido e não vejo tanta vantagem assim.

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