Receita fecha o cerco contra encomendas em sites no exterior

Iludidos pela promessa de isenção de impostos em produtos que custam até US$ 50, muitos brasileiros são surpreendidos ao retirar suas encomendas nos Correios ou em outro serviço de entrega. A isenção, que é alardeada pelos principais sites de vendas nesses moldes, só é válida para remessas de pessoa física para pessoa física.

Caso o envio seja realizado por um loja hospedada em site estrangeiro, o governo exige o pagamento do Imposto de Importação (II), que é de 60% do valor da fatura e ICMS, com variação de alíquota de acordo com o estado.

O jornal Folha de S. Paulo entrevistou o analista Jefferson José da Silva, que comprou um fone de ouvido por cerca de US$ 24, aproximadamente R$ 68, no site Mini in The Box. Ao retirar o produto nos Correios, precisou pagar uma taxa extra de R$ 63. Sem o pagamento, não levaria seus fones novos.

“Achei caro. Não compro mais. Agora, só nos sites brasileiros”, afirmou o analista ao jornal.

Grande parte das compras em sites estrangeiros estão sujeitas a tributação. Pessoas físicas que encomendam produtos entre US$ 50 e US$ 500 são obrigadas a pagar a alíquota de 60% do II, além de ICMS e uma taxa de despacho postal nos Correios, de R$ 12.

Se o valor das compras estiver entre US$ 500 e US$ 3.000, o II e ICMS permanecem os mesmos, mas a taxa de despacho sobe para R$ 150.

No ano passado, o número de remessas postais vindas do exterior cresceu 3,7%, para 21,6 milhões, segundo a Receita. De 2012 a 2013, a expansão havia sido de 44%.

Fonte: Folha de São Paulo

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