Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram sobre o tema.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Fonte: Folha de São Paulo

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Site da Anatel sofre ataques e sai do ar

O site da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) estava fora do ar no início da tarde desta sexta-feira (22). A queda do serviço ocorre um dia após o coletivo hacker Anonymous incitar ataques contra as principais operadoras do país em retaliação ao anúncio da adoção de franquias limitadas de dados em pacotes de internet fixa.

O Anonymous publicou nesta quinta-feira (21) no YouTube um vídeo declarando “guerra contra as operadoras”. Chamando a iniciativa de “#OpOperadoras”, o grupo incluiu no Pastebin, um fórum de discussão usado por hackers, um passo-a-passo de como realizar ataques de negação de serviço distribuída (DDoS, na sigla em inglês). Esse golpe consiste em direcionar o maior volume possível de acessos para um determinado serviço para que ele fique congestionado e não possa ser acessado.

“Este método é considerado por muitos de nós como uma forma de protesto, em outras palavras, é como se um monte de pessoas fossem em lojas das operadoras de telefones e impedindo o tráfego de pessoas nelas (sic)”, explica o Anonymous. O tutorial inclui não só instruções de como efetuar o ataque mas também as ferramentas necessárias que podem ser baixadas na internet. O grupo ainda lista alguns números de IPs (protocolos de internet que funcionam como endereços na rede) das principais operadoras do país.

A distribuição dessa cartilha pode não ter relação com a instabilidade do site da Anatel. Além disso, o Anonymous não assumiu a autoria. Informações de um técnico de telecomunicações da agência, no entanto, dão conta de que o problema que tirou a página do órgão público do ar foi um DDoS. O ataque foi descrito por ele no fórum “Caiu”, destinado a trocas de informações sobre instabilidade de sites e mantido pelo Registro.br, responsável pela distribuição de domínios no Brasil.

Segundo o texto, desde a quarta-feira (20), o site da Anatel vem recebendo ondas de grandes volumes de acesso que “duram várias horas”.

“A maior parte dos IPs de origem são internacionais, provavelmente alguma botnet contratada para isso”, sugere o técnico, que relata picos de tentativas de acesso à página da ordem 40 Gigabits.

Anatel e franquia de dados

Nesta semana, a Anatel interviu na polêmica da adoção das franquias de dados para planos de banda larga fixa. A agência emitiu uma decisão cautelar para suspender qualquer restrição ao acesso de quem ultrapassar o limite de dados contratado nesses pacotes até que as operadoras criem mecanismos para que os clientes possam acompanhar o ritmo de consumo.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que impor que as empresas só ofereçam banda larga sem limite pode elevar o preço ou reduzir a qualidade do serviço.
“O discurso mais fácil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas aí as empresas poderiam aumentar preços, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos também de pensar na sustentabilidade do setor”.

Rezende disse que a internet fixa ilimitada como modelo de negócios não terminou, já que algumas empresas ainda podem adotar essa estratégia. No entanto, ele ponderou que, a longo prazo, pode haver dificuldade em sustentar esse tipo de serviço, já que a infraestrutura atual não comporta o uso irrestrito de banda larga por todos os usuários.

Limite é permitido

A imposição do limite de uso da internet fixa é permitido por regulamento do setor de 2001. A NET já vende planos de banda larga fixa nesses moldes desde 2004. Mesmo assim, o assunto virou polêmica depois de a Vivo anunciar, em fevereiro, que adotaria franquias nos novos contratos desse serviço. A Vivo adquiriu peso no setor de banda larga fixa depois de se fundir com a GTV, em 2014.

Fonte: G1

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Operadoras são impedidas de cortar internet móvel em São Paulo

Uma decisão de hoje da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo impede que as operadoras de telefonia móvel cortem o fornecimento de internet aos smartphones de seus clientes de planos ilimitados após o consumo da franquia contratada.

No dia 12 de maio, o Procon-SP obteve uma liminar que proibia as operadoras de realizar a prática. As operadoras, no entanto, recorreram. A decisão judicial de hoje nega o recurso das empresas e mantém a proibição do corte.

Caso descumpram a decisão, as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo estão sujeitas a multa de R$ 25 mil por dia. A decisão vale apenas para o estado de São Paulo e para planos contratados até o dia 11 de maio.

A ação do Procon foi motivada, segundo a entidade, pela modificação unilateral realizada pelas empresas de telefonia móvel. Na decisão judicial, o desembargador Gomes Varjão argumenta que, ainda que a mudança esteja baseada em resolução da Anatel, as operadoras precisariam ter avisado seus clientes no momento da contratação que a forma de acesso à internet poderia ser modificada durante a vigência do contrato.

Antes do final do ano passado, quando as operadoras passaram a adotar a prática, usuários que consumiam dados além dos contratados em seu plano podiam continuar navegando na internet, mas com velocidade reduzida.

O corte do acesso à rede por parte das operadoras já foi proibido pela justiça também nos estados do Acre e do Maranhão. Os Procons do Paraná e de Sergipe já entraram com ações pedindo a proibição da prática, e aguardam um parecer da justiça. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar do Procon, permitindo às operadoras que continuassem a cortar o acesso à rede de seus usuários no estado.

Fonte: Olhar Digital

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Google lança Project Fi e se torna operadora de telefonia nos EUA

O Google anunciou hoje o Project Fi, seu serviço de telecomunicações, limitado aos Estados Unidos e para usuários do Nexus 6, por enquanto. Em seu blog, o Google diz que seu trabalho no Project Fi pretende fazer para as telecomunicações o mesmo que a linha Nexus de dispositivos móveis fez para o hardware de tais aparelhos.

O serviço

O objetivo do projeto é “tirar a tecnologia do caminho para que você possa se comunicar por meio de qualquer tipo de rede ou dispositivo que você estiver usando”. O serviço seleciona automaticamente a melhor rede para o usuário (que pode ser um hotspot WiFi ou uma rede LTE 4G) com base em sua localização.

Por meio de parceria com as operadoras T-Mobile e Sprint, o Project Fi oferece mais de uma opção de rede 4G, e conecta o dispositivo do usuário à que possui melhor sinal naquela situação. Segundo o Google, será possível, por exemplo, realizar uma ligação por WiFi e, ao sair do alcance daquela rede, transferir a ligação para a rede de celulares sem nenhum tempo perdido.

Além disso, o Project Fi também hospeda seu número de telefone na nuvem. Com isso, é possível acessar e utilizar plano de dados vinculado ao seu número de celular de qualquer smartphone, tablet ou computador, o que permitirá que usuários sigam usando suas linhas mesmo caso percam seus aparelhos. Ou seja: você pode usar o seu número telefônico em qualquer dispositivo compatível com o Google Hangouts.

Modelo de negócios

Atualmente, a empresa oferece um plano “modular” de serviços para seus usuários: um pacote inicial de US$ 20, que dá direito a ligações e mensagens ilimitadas, mais US$ 10 por cada Gigabyte de dados utilizados. Caso o usuário adquira um plano para 3GB de dados e use apenas 1,4GB, ele receberá de volta o valor correspondente aos dados não utilizados (no caso, US$ 16).

A restrição a apenas smartphones Nexus 6 (por enquanto), acontece porque o aparelho, desenvolvido pelo Google em parceria com a Motorola é o primeiros com o hardware e o software adequados para se adaptar ao serviço. Por ora, a empresa oferece cobertura apenas em algumas regiões dos Estados Unidos (veja aqui o mapa). É possível solicitar um convite para o programa de acesso antecipado do serviço no site do Project Fi. Veja mais sobre o serviço no vídeo abaixo (em inglês):

Fonte: Olhar Digital

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Google vai virar operadora de telefonia celular

Já está difícil imaginar uma área em que a digital do Google não esteja presente. A mais recente delas foi anunciada nesta quarta-feira, dia 21: o Google vai se tornar a mais nova operadora celular do Estados Unidos. Não será uma operadora convencional, dona de torres de transmissão e estações rádio base: será uma MVNO – Mobile Virtual Network, algo como Operadora Móvel Virtual. Na prática, o Google vai alugar a infra-estrutura da T-Mobile e da Sprint (operadoras convencionais que atuam no mercado norte-americano) e oferecer seus próprios pacotes diretamente aos consumidores.

A notícia caiu como uma bomba no mercado do Tio Sam. Por lá, a competição entre as empresas já é bastante acirrada e, agora, todos se preparam para uma guerra de preços ainda maior, com a chegada do Google. O temor tem precedentes. O gigante das buscas já mexeu com mercado de banda larga de lá, ao oferecer conexões com 1 Gbps de velocidade a preços acessíveis em algumas cidades. O resultado do movimento foi um aumento do esforço das outras operadoras para oferecer conexões mais rápidas em seus mercados, em ações preventivas contra a “ameaça” do Google. Agora, espera-se que efeitos similares possam ser sentidos no mercado celular.

T-mobile e Sprint a princípio resistiram à aproximação do Google. O temor é que elas poderiam estar colocando a raposa para tomar conta do galinheiro, já que o Google poderia, no longo prazo, acabar modificando completamente o ecossistema celular. Mas, premidas pela grande competição (que, hoje, tem dois grandes líderes, AT&T e Verizon) as duas empresas acabaram cedendo à oferta de dinheiro sem risco e em grande quantidade oferecida pelo Google nos contratos de aluguel da infra-estrutura. Mas, as ambições da turma de Moutain View (sede do Google, no Vale do Silício) no setor celular devem ir além desses acordos recém-firmados.

Uma nova era de comunicação celular

Há tempos o Google vem pressionado o FCC (órgão do governo de lá parecido com nosso ministério das comunicações) para que uma parte do espectro anteriormente ocupado pela TV analógica seja liberado para redes Wi-Fi. No plano maior do Google, no futuro, essas redes Wi-Fi seriam a principal forma de conexão para os smartphones – eles só usariam a comunicação celular mais tradicional onde não houvesse oferta dessas redes. O detalhe é que esse desenho pode fazer com que os custos de todo o ecossistema caiam dramaticamente. Ótima notícia para os consumidores e para o processo de conexão como um todo. Nem tão boa perspectiva para as atuais operadoras celulares.

Fonte: Olhar Digital

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Anatel cria centro para monitorar operadoras em tempo real

A Anatel apresentou nesta segunda-feira, 3, seu Centro de Monitoramento de Redes de Telecomunicação, que funcionará em Brasília. O espaço vai analisar a qualidade e o fornecimento dos serviços móveis de dados e voz de operadoras de telefonia.

anatel

O sistema será alimentado com informações enviadas pelas operadoras em intervalos de 5 e 30 minutos entre cada ocorrência de interrupção do serviço de antenas, que atualizam mapas de interrupções e risco das empresas. Assim, será possível monitorar em tempo real quedas nos serviços de antenas de todo o Brasil.

O centro também será capaz de detectar trechos congestionados da rede, além de exibir mapas com a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras em cada região. Esses dados poderão ser acessados por usuários por meio de um app da Anatel ainda não disponibilizado. Além do espaço físico na capital do país, a agência montou um centro via satélite na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Lá, antenas vão rastrear todos os equipamentos que estão em atividade no arco orbital brasileiro, em busca de satélites não autorizados.

Fonte: Olhar Digital

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