Operadoras são impedidas de cortar internet móvel em São Paulo

Uma decisão de hoje da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo impede que as operadoras de telefonia móvel cortem o fornecimento de internet aos smartphones de seus clientes de planos ilimitados após o consumo da franquia contratada.

No dia 12 de maio, o Procon-SP obteve uma liminar que proibia as operadoras de realizar a prática. As operadoras, no entanto, recorreram. A decisão judicial de hoje nega o recurso das empresas e mantém a proibição do corte.

Caso descumpram a decisão, as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo estão sujeitas a multa de R$ 25 mil por dia. A decisão vale apenas para o estado de São Paulo e para planos contratados até o dia 11 de maio.

A ação do Procon foi motivada, segundo a entidade, pela modificação unilateral realizada pelas empresas de telefonia móvel. Na decisão judicial, o desembargador Gomes Varjão argumenta que, ainda que a mudança esteja baseada em resolução da Anatel, as operadoras precisariam ter avisado seus clientes no momento da contratação que a forma de acesso à internet poderia ser modificada durante a vigência do contrato.

Antes do final do ano passado, quando as operadoras passaram a adotar a prática, usuários que consumiam dados além dos contratados em seu plano podiam continuar navegando na internet, mas com velocidade reduzida.

O corte do acesso à rede por parte das operadoras já foi proibido pela justiça também nos estados do Acre e do Maranhão. Os Procons do Paraná e de Sergipe já entraram com ações pedindo a proibição da prática, e aguardam um parecer da justiça. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar do Procon, permitindo às operadoras que continuassem a cortar o acesso à rede de seus usuários no estado.

Fonte: Olhar Digital

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Google vai virar operadora de telefonia celular

Já está difícil imaginar uma área em que a digital do Google não esteja presente. A mais recente delas foi anunciada nesta quarta-feira, dia 21: o Google vai se tornar a mais nova operadora celular do Estados Unidos. Não será uma operadora convencional, dona de torres de transmissão e estações rádio base: será uma MVNO – Mobile Virtual Network, algo como Operadora Móvel Virtual. Na prática, o Google vai alugar a infra-estrutura da T-Mobile e da Sprint (operadoras convencionais que atuam no mercado norte-americano) e oferecer seus próprios pacotes diretamente aos consumidores.

A notícia caiu como uma bomba no mercado do Tio Sam. Por lá, a competição entre as empresas já é bastante acirrada e, agora, todos se preparam para uma guerra de preços ainda maior, com a chegada do Google. O temor tem precedentes. O gigante das buscas já mexeu com mercado de banda larga de lá, ao oferecer conexões com 1 Gbps de velocidade a preços acessíveis em algumas cidades. O resultado do movimento foi um aumento do esforço das outras operadoras para oferecer conexões mais rápidas em seus mercados, em ações preventivas contra a “ameaça” do Google. Agora, espera-se que efeitos similares possam ser sentidos no mercado celular.

T-mobile e Sprint a princípio resistiram à aproximação do Google. O temor é que elas poderiam estar colocando a raposa para tomar conta do galinheiro, já que o Google poderia, no longo prazo, acabar modificando completamente o ecossistema celular. Mas, premidas pela grande competição (que, hoje, tem dois grandes líderes, AT&T e Verizon) as duas empresas acabaram cedendo à oferta de dinheiro sem risco e em grande quantidade oferecida pelo Google nos contratos de aluguel da infra-estrutura. Mas, as ambições da turma de Moutain View (sede do Google, no Vale do Silício) no setor celular devem ir além desses acordos recém-firmados.

Uma nova era de comunicação celular

Há tempos o Google vem pressionado o FCC (órgão do governo de lá parecido com nosso ministério das comunicações) para que uma parte do espectro anteriormente ocupado pela TV analógica seja liberado para redes Wi-Fi. No plano maior do Google, no futuro, essas redes Wi-Fi seriam a principal forma de conexão para os smartphones – eles só usariam a comunicação celular mais tradicional onde não houvesse oferta dessas redes. O detalhe é que esse desenho pode fazer com que os custos de todo o ecossistema caiam dramaticamente. Ótima notícia para os consumidores e para o processo de conexão como um todo. Nem tão boa perspectiva para as atuais operadoras celulares.

Fonte: Olhar Digital

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